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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Junho de 2016 - 14:47
Jornalista acusado de matar colega com espeto é condenado
O réu foi condenado a dez anos de reclusão em regime inicial fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 12:39
Homem que esfaqueou colega de quarto em albergue é condenado a 18 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade, uma vez que tem condenação penal, bem como fora considerado foragido do distrito, onde foi cometido o crime.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 14:20
Soldado da Aeronáutica acusado de matar colega continuará preso preventivamente
O soldado está sendo investigado pela prática dos crimes de peculato-furto e homicídio, em ação penal que tramita na Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 14:18
Casal acusado de esquartejar vigilante em motel será interrogado
Mulher mantinha dois relacionamentos virtuais, um com o acusado e o outro com o vigilante
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 10:36
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 16:41
Não há equiparação salarial se colega exerce funções mais complexas
Decisão é do juiz Federal do Trabalho José de Barros Vieira Neto, da 12ª vara do Trabalho de SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Vigilante de Furnas tem direito ao adicional de periculosidade
A sentença de primeiro grau (fls. 553/576), cujo relatório adoto, defere adicional de periculosidade e horas extras, inclusive intervalo intrajornada, e impõe condenação subsidiária aos Reclamados FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. e BANCO DO BRASIL S.A.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:30
Jovem tenta impedir que colega roube taxista e é absolvido
De acordo com os autos, o acusado discutiu com o amigo, pedindo que este devolvesse os bens do taxista e que parasse com a ação criminosa
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 14:54
Vigilante diagnosticado com estresse pós-traumático após ser agredido durante assalto deverá ser indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 10:34
Vigilante pode ficar no local do trabalho durante intervalo intrajornada
intervalo para refeição e descanso, sendo que tal intervalo não será computado na duração do trabalho, se esta condição constar em acordo coletivo
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 18:09
Vigilante indenizado por assaltos sofridos em horário de trabalho
As duas empresas foram absolvidas, em julgamento inicial, da indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:35
Trabalho do vigilante não se confunde com atividades de vigia
O relator explica que as funções do vigilante não podem ser confundidas com as do vigia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:45
Vigilante. Furto. Uniforme. Justa causa. Anulação de dispensa.
Para a caracterização da justa causa, faz-se necessário observar-se a atualidade, a causalidade, a gravidade e a gradação da pena, sendo, ainda, vedada a dupla punição.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:02
Vigilante não tem direito a adicional de risco de vida
Norsergel foi dispensada de pagar adicional de risco de vida a um vigilante por não haver previsão legal para o pagamento dessa verba.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 09:02
TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Confederal Vigilância e
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 09:01
TST rejeita recurso de vigilante que queria direito por analogia
Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de um vigilante que
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:53
Mantida justa causa de trabalhadora que agrediu colega de trabalho
Os pedidos apresentados na ação movida pela trabalhadora forma julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 15:50
Vigilante atropelado no caminho para o trabalho consegue estabilidade acidentária
O motorista foi atropelado a caminho do trabalho quando parou para ajudar um motorista, que tinha o carro parado no meio da pista